Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 160.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68
Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.
Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00
Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.000,00
Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1183 de 07 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Estabelece índices para a revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo
Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022
Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013
Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de educação infantil
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.791,35
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.764,68
Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.
Declara ponto facultativo os dias 03 e 04 de março na Câmara de Vereadores de Barão.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.500,00.
Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025