Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00
Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências
Reestrutura o programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 18.530,00
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 5.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.249,59
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 60.500,00
Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências
Cria a categoria funcional de Monitor Escolar
Institui o Plano Municipal da Cultura
Institui o Fundo Municipal da Cultura
Abre Créditos Especiais por reduções Orçaementárias no valor de R$ 363.732,15
Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 21/05/2025