Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.000,00
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 146.250,00
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.125,00
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica nas localidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação em blocos Inter travados de concreto na Rua Avelino Balduíno Bourscheid
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.385,00
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 159.561,58
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 13.920,69
Suplementação Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 23.124,71
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.403,79
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00
Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 258.000,00
Institui o programa municipal de combate à brucelose bovina no município de Barão e dá outras providências
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 68.500,00
Regulamenta o repasse de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de barão na forma dos parágrafos 14 e 19 do artigo 85 do Código Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, fixa critérios para o rateio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar compensação de débitos fiscais com a empresa Quantra Indústria de Móveis Ltda, institui condições para parcelamento do saldo remanescente com concessão de incentivos fiscais e autoriza suplementação de verba orçamentária por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 15/07/2025