Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 179.397,73
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de que trata a Lei Municipal nº 2005 de 19 de junho de 2015
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 198.000,00
Altera a redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.
Dispõe sobre a comercialização ambulante de alimentos e bebidas sobre rodas - Food Trucks, nos espaços públicos, logradouros e praças do Município de Barão/RS e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação e redução orçamentária no valor de R$ 40.489,74
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Autoriza o poder Executivo a doar bens móveis (caixas d'água) às associações de moradores que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 463.535,00
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 104.000,00
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00
Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00
Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 893.142,00
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município
Institui o Programa Municipal " Ver para Aprender" destinado a doação de óculos de grau a crianças e adolescentes da rede pública de ensino do município de Barão / RS e dá outras providências
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.750,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 23/09/2025