Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200,00
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor de R$ 320.213,00 (trezentos e vinte mil, duzentos e treze reais) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Salvador do Sul / RS, para permutar professores.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar.
Dispõe sobre a publicação do Plano Contratual Anual na Câmara Municipal de Barão, conforme artigo 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bens Móveis e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 687.287,64 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014
Denomina Logradouro Público no Município de Barão
Denomina Logradouros Públicos
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00.
Altera o art. 2º da Lei nº 2588 de 07 de abril de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei 2908 – Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 335.000,00.
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2025
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 12/02/2025