Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barão a realizar o repasse de recursos financeiros à Orquestra Municipal de Barão e dá outras providências.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.835,11
Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 3.600,00
Aprova a Prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro e do Segundo Quadrimestre de 2024 do Município de Barão
Denomina logradouro público como "Irma Pech"
Concessão de Honraria a Igreja Luterana
Concessão de Honraria
Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.527.000,00
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2535 de 14 de dezembro de 2021
Suplementa Verba orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 8.632,68
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 120.000,00
Suplementa por Superávit Financeiro no valor de R$ 55.446,95
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 156.294,53
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar os fatos relacionados a supostos maus-tratos na Educação Infantil do Município de Barão.
Cria Comissão Especial para acompanhar o Processo Administrativo, para apurar os fatos relacionados a supostos maus-tratos na Educação Infantil do Município de Barão
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua Martim Lutero.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024