Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o 7º Distrito do Município de Barão - RS.
Cria o 3º Distrito do Município de Barão- RS.
Cria o 5º Distrito do Município de Barão - RS.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Cria o 2º Distrito do Município de Barão - RS.
Cria o 6º Distrito do Município de Barão - RS.
Cria o 4º Distrito do Município de Barão - RS.
Suplementa Verba Orçamentária.
Fixa o valor das diárias dos vereadores.
Cria o 1º Distrito do Município de Barão - RS.
Aprova o Plano Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
Cria o Perímetro Urbano de Barão - RS.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A. e dá outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Cria o Conselho Municipal da Saúde, no município de Barão.
Isenta a inscrição na dívida ativa do IPTU do Sr. Edgar Emílio Fink, sobre um terreno, conforme mapa anexo.
Cria o Cargo de Assistente III a contar de 1º de março de 1991, sendo que esta Lei será um complemento da Lei nº 08 de 10 de janeiro de 1989.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - BADESUL, como órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.
Altera o artigo 1º da Lei nº 079 de 07 de dezembro de 1989, que concede auxílio mensal a pessoas deficientes cadastradas no município de Barão.
Autoriza a prorrogação do prazo do pagamento do IPTU e calçamento.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 07/06/1991