Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão para o período de 1992 a 1994.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer gastos com alimentação para as autoridades que visitarem o Município de Barão em Missão Oficial ou a serviço.
Autoriza gastos com a aquisição e confecção de trajes para as candidatas ao Concurso Escolha da Rainha do Município de Barão, RS.
Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Barão.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Isenta as comunidades religiosas sem fins lucrativos do município de Barão do Pagamento da taxa de calçamento.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Estabelece o valor do M² de calçamento, no município de Barão - RS.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Isenta funcionários públicos municipais de Barão do pagamento da tarifa, em viagens a trabalho, no micro - ônibus da Prefeitura Municipal.
Suplementação de verba orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos ou empresas para financiamento direto, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar dois terrenos para a CORSAN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 27/09/1991