Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Reduz em 50% a quantidade de VRM atribuídas aos imóveis localizados na zona urbana de Barão - RS.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza gastos com a aquisição e confecção dos trajes da Rainha e Princesas e recepção a autoridades para a Festa do Município de Barão em fevereiro de 1992.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a trocar o carro Oficial - OPALA ano 1989 - por um carro usado da Linha Volkswagen.
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 151 de 05 de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde, no município de Barão.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo Legislativo.
Concede abono ao funcionalismo municipal e portadores de CC e FG.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992.
Concede abono de Natal aos Deficientes Físicos beneficiários da Prefeitura Municipal de Barão.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementação de verba orçamentária.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Suplementação de verba orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores, em regime emergencial, por quatro meses.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede auxílio à Liga Baronense de Futebol.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 27/03/1992