Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Suplementa Verba Orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza a realizar despesas gerais com o concurso Rainha do Município de Barão, em outubro de 1992.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para treinamentos e aperfeiçoamento na Escola Agrotécnica Federal "Presidente Juscelino Kubitschek" de Bento Gonçalves.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para treinamento e aperfeiçoamento na Alemanha.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede auxílio financeiro a Cooperativa de Lacticínios General Neto LTDA, localizada em Linha General Neto - Barão/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 14/10/1992