Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial.
Prorroga prazo para pagamento de IPTU e Alvará de localização.
Concede aumento de vencimento ao magistério municipal e inativos.
Estabelece os feriados municipais para Barão em 1993.
Declara São José Padroeiro do Município de Barão.
Suplementa Verba Orçamentária.
Concede auxílio à Escola Estadual de 1º e 2º graus Assunta Fortini de Barão, para o Natal da criança carente.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão para o período de 1993 a 1995.
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1993.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Isenta da taxa de calçamento as entidades sociais, religiosas e industriais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.
Concede auxílio à Associação telefônica da localidade de Coblens - Barão - RS.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementa verba orçamentária.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências.
Cria cargo de Secretário de Câmara da Câmara Municipal de Vereadores de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 05/02/1993