Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar firma para execução de serviço aerofotogramétrico na cidade de Barão.
Torna responsável pelo conserto do veículo ou maquinário danificado, se constatada falha do motorista ou do operador de máquinas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para a Secretaria do Estado da Educação do Rio Grande do Sul.
Autoriza a Prefeitura a contratar com o Estado através da Secretaria para a execução da obra: Ginásio de Esportes.
Autoriza o Executivo a receber terras em doação.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender ou a trocar o ônibus e o Carro Oficial (Opala), e a adquirir uma Kombi nova para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Retifica a Lei 266 que autoriza executar serviços de terraplanagem para construção de aviários.
Concede auxílio de 40% (quarenta por cento) aos times participantes dos jogos da Taça Emancipação edição 1993, para pagamento do trio de arbitragem.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Contrata, em razão emergencial, um motorista, um zelador de estrada e um jardineiro.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Concede autorização ao Poder Executivo para pagamento de quebra de caixa ao tesoureiro municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar uma verba para a comissão organizadora da Festa do 5º Aniversário do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 25/06/1993