Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A. e dá outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo de Serviço Médico.
Abre Crédito Especial no Orçamento do município.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Altera o artigo 128 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão - RS.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Autoriza firmar contrato de empreitada com a "CINTEA", para reconstrução de Estrada Municipal.
Concede aumento ao funcionalismo Municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo.
Altera o artigo 2º da Lei nº 109 de 28/06/1990 ( Autoriza convênios com a EMATER).
Concede auxílio ao "CONSEPRO" Conselho Pró - Segurança Pública de Barão.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidora em razão emergencial.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Estabelece os feriados municipais para Barão em 1994.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Salvador do Sul, a contribuir para custeio do seu objeto, e dá outras providências.
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências.
Dispõe sobre a inscrição no INSS, dos ocupantes de Cargos em Comissão e dos contratados nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 25/03/1994