Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio à Liga Baronense de Futebol Varzeano.
Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas a instalação de telefone na localidade de Linha Carolina (Associação de Telefonia de Linha Carolina), e abrir crédito suplementar.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo.
Autoriza o município a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão, com vistas a baixas hospitalares.
Autoriza o Poder Executivo a pagar as despesas de consultas a munícipes e baixas hospitalares a pessoas com mais de 65 anos de idade, aos deficientes cadastrados no município e crianças com 05 anos incompletos, residentes no município de Barão -RS.
Suplementa Verba Orçamentária.
Estabelece prazos para apresentar ao Legislativo os Projetos de Lei: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual.
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar recursos adicionais as obras do Ginásio de Esportes da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini.
Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas a instalação de telefone na localidade de Linha Francesa Alta, e abrir crédito suplementar.
Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas a instalação de telefone na localidade de Linha General Neto, e abrir crédito suplementar.
Suplementa verba orçamentária.
Suplementa Verba Orçamentária.
Suplementa verba orçamentária.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão emergencial 08 (oito) pedreiros e 06 (seis) serventes.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem e aterro no campo de futebol da A.E.R.C. Cantarera.
Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal de saúde (Barão, São Pedro da Serra, Salvador do Sul, Poço das Antas, Brochier, e Maratá).
Autoriza o Município de Barão a ceder servidor para APAE.
Suplementa Verba Orçamentária.
Altera o artigo 2º da Lei nº 330 (Convênio com Salvador do Sul - área da saúde - Prestação de atendimento laboratorial e ambulatorial à população de Barão).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 07/10/1994