Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o §1º do art. 21 da Lei 290 de 06 de agosto de 1993, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão.
Altera o perímetro urbano do município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para a APAE.
Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas à instalação de telefone na localidade de Arroio Canoas (Associação de Telefonia Rural de Arroio Canoas - ATRAC), e abrir crédito suplementar.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Estabelece os feriados municipais para Barão em 1995.
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede auxílio à Associação telefônica da localidade de Arroio Canoas - Barão - RS.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo.
Concede auxílio ao "CONSEPRO" - Conselho Pró - Segurança Pública de Barão.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação ações na "CRT".
Suplementa verba orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio com a Certel - Cooperativa de Eletrificação Rural Teutônia.
Suplementa Verba Orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 07/04/1995