Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no orçamento do município.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão para o período de 1994 a 1997.
Altera o artigo 1º da Lei 286 (Auxílio ao CONSEPRO - Conselho Pró - Segurança Pública).
Suplementação de Verba Orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar retroescavadeira para realização de serviços na sede do município.
Suplementação de verba orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Complementa o Projeto de Lei nº 338 que institui o Fundo de Pensão, Aposentadoria e Assistência do Município e dá outras providências.
Institui Fundo de Pensão, Aposentadoria e Assistência do Município e dá outras providências.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Autoriza a realizar despesas gerais com o Concurso Rainha do Município de Barão, em novembro de 1993.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal.
Concede título de Cidadã Baronense.
Concede título Cidadão Baronense
Suplementação de Verba Orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo municipal a reduzir a largura de uma rua sem denominação na cidade de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 26/11/1993