Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
AUTOTIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
CRIA VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2002 E ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.245/2026.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDEIRA ESCOLAR.
CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108/2002.
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 032/2026- "AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO MEDIANTE CESSÃO DE USO".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00.
INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$120.571,81.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$137.883,57.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.973,93.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.128/2025.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.129/2025.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.126/2025.
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 036/2026- "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 035/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00".
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026