Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 031/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.
DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ PARA DISPOR SOBRE AS FALTAS JUSTIFICÁVEIS DE VEREADORES".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2026 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 034/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 110.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2026 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO".
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2026 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2026 - "INCLUI AÇÃO NA LDO".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2026 - "CRIA AÇÃO DO PPA".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.438.780,47.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 01/07/2026