Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 244.474,26.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTARES NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.888,94.
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 071/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 070/2026 - "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 069/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 393.000,00.
Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza especiais no valor global de R$292.000,00.
Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza suplementar no valor global de R$350.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$95.510,20.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA - 2026.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 969/2011.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$381.419,89.
CRIA AÇÃO NA LDO.
CRIA AÇÃO NO PPA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 16/10/2026