Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR.
DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA AS INSTALAÇÕES DO ESTAÇÃO JUVENTUDE EM HOMENAGEM: VANESSA LAYS PROVIDENCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO 29° DA LEI N°. 277 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI LOTAÇAO NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA E ACRESCENTA O INCISO V DO ARTIGO 12 DA LEI N°238 DE 23 DE ABRIL DE 2013 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS AUTONOMOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS - MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI N° 372/20219. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERI, POR DOACAO, TERRENO URBANO, A FACULDADE CATEDRAL PARA CONSTRUCAO DE UMA INSTITUICAO DE ENSINO DA FACULDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOACAO, TERRENO URBANO, O INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA INSTITUIÇAO DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL N° 040 DE 3 DE MAIO DE 1999 QUE DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (FIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSPARENCIA E A DIVULGACAO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINACAO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS VEREADOR SERGIO GOMES ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS — RR.
DISPOE SOBRE O FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CRIADO NOS TERMOS DA LEI N° 237 DE 20 DE ABRIL DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, A DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CRIA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2021 DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
ALTERA OS ART. 1°, 4° A ANEXO I, DA LEI NO 321/2016 A FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NA 7A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS, RELATIVO A CREDITOS TRIBUTARIOS DE LANCAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFFICIO DE PESSOAS FISICAS A JURIDICAS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 10/11/2021