Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022 DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARR EFETUAR O ABONO DO FUNDEB DO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.
ESTABELECE MODELO DE GESTAO PARA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS DO PERIODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1° DO INCISO III ITEM 4, DA LEI 390/2019 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CIJLTURA E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART.2°, INCISO II DA LEI N°106/2005 E ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 1° INCISO III, ITEM 8 DA LEI N°390/2019 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOACAO, TERRENO URBANO, AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PARA A CONSTRUCAO DA PROMOTORIA DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIO EVENTUAL, EM RAZAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA DE ALIMENTACAO PARA FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, ANTE A REALIZACAO DO MUTIRAO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE CONVENIOS E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS BAIRROS: CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE DO NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HA NESTA DE RORAINOPOLIS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICACAO NOS VEICULOS DE SERVICO OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUCAO DE PORTAL DE BOAS VINDAS AOS LIMITES DO PERIMETRO URBANO A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CADASTRO E IDENTIFICACAO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO VELHO, ALEM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, DO RAMO DE DEPOSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO, E CONGENERES PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ATUALIZADA PELA REFORMULAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 18/02/2022