Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR 1°SGT QPM PM ELIELTON CARDOSO DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO POLICIAL MILITAR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR INSPETOR DE ÁREA PAULO FRANCISCO ROCHA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR INSPETOR GERAL ABDENEGO SILVA DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CRISTIANO DE AGUIAR CALÚ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO POLICIAL MILITAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR WOLNEY COSTA PARENTE, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JEAN CARLOS DA SILVA MELO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, A ADVOGADA E JORNALISTA SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E PROFISSIONAIS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS EM LOGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS E PARTICULARES, ATRAVÉS DE “FOOD TRUCKS” E “BEER TRUCKS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTO E/OU CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, TURISMO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA OU RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA A PRAÇA DAS ÁGUAS LOCALIZADA NA AV. ENE GARCEZ, NO BAIRRO CENTRO, COMO PRAÇA DAS ÁGUAS SALOMÃO HATEM.
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE: ALTERA-SE PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALTAIR SOUZA RODRIGUES A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCO ÍRIS, SITUADA NA RUA MASSARANDUBA, NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O EIXO COMERCIAL DE INTERESSE GASTRONÔMICO, CULTURAL E TURÍSTICO NA AVENIDA VILLE ROY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA - N PARA RUA ANTÔNIO TOMAZ NETO, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADO A LEI Nº 2.127 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA VEDADA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, CONDIÇÃO SOCIAL, IDADE, PORTE OU PRESENÇA DE DEFICIÊNCIA E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA POR CONTATO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 14/08/2024