Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2024, QUE BALIZOU A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VAVÁ DE OLIVEIRA (IPVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A “CORRIDA PATRULHA MARIA DA PENHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À AURILENE MOURA MESQUITA; ALCINDA DE SOUZA MUNIZ TEIXEIRA; ALDAMIRES DA SILVA MELO; ANTONIA MARIA SEVERINO SILVA; JAQUELINE NUNES TRAJANO; JUCILENE AQUINO DA SILVA; ILENY BARBOSA DOS SANTOS; KÉZIA TELES CHAGAS DE ALBUQUERQUE; MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO; MARIA ELIENE DA SILVA TEIXEIRA; MARLIANE TRINDADE TORRES E ROMILDA SILVA PRAZERES – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE POR MEIO DO PROJETO MARIA VAI À ESCOLA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIM AO PROF. DR. EDSON ROBERTO OAIGEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO PROF. DR. EDSON ROBERTO OIAGEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO PROF. DR. EDSON ROBERTO OIAGEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE BOA VISTA.
CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ÁDRIA SOYARA DE SOUSA, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ÁDRIA SOYARA DE SOUSA MUNIZ, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 925/2006.
A CRIAÇÃO DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, MOISÉS VIEIRA SAID, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO 2° SARGENTO DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, SIDCLEY NUNES DA SILVA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A HOMENAGEM “TÍTULO DA GRATIDÃO” PARA RECONHECER E HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO SORRISOS NA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR SINAIS SONOROS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR FRANCISCO OZANO FERREIRA PINHEIRO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
RESTRIÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM EIXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS (ECS’s) DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h52 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024