Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS POLICIAIS MILITARES, CAP QEO PM ANGELO, CB PM M. Monteiro, SD QPC PM A. JUNIOR E O SD QPC PM ANDRÉ ALVES, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS SR (A) 3º SGT QPCBM FARNEY VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS, 3º SGT QPCBM ENZO DUARTE DE DÉA, AL SGT STEVE SILVA SABINO, AL SGT SHELDON WARLEY SILVA MARTINS, SD QPCBM PABLO VIEIRA DA SILVA e SD QPCBM VILDERLAM TRAVASSO BARBOSA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE "MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA PARA RECONHECIMENTO DE PESSOAS QUE PRESTAM BENEFÍCIOS A CAPITAL” ao CAP PMRR HEMERSON MONTEIRO SILVA, CAP PMRR DEYVISON SILVA, CAP PMRR JÚLIO CÉSAR FLAUZINA LARANJEIRA, 1° TEN PMRR JAILSON CARVALHO RODRIGUES, 1° TEN PMRR ANDERSON DA SILVA MAIA, 2° TEN PMRR RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 3° SGT PMRR ANA PAULA MENDONÇA SILVA., 3° SGT PMRR DAYANE ARAÚJO DE CASTILHO
CONSIDERANDO O §1º DO ART. 29-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988; CONSIDERANDO O §2º DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 08 DE JANEIRO DE 2024; CONSIDERANDO O OFÍCIO RECEBIDO Nº 12.873/2024/SEPF/DPO/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024, QUE INFORMA A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA; ART. 1º FICA LIMITADO EM R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) MAIS ENCARGOS, O VALOR MÁXIMO QUE TRATA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2012. ART. 2º OS TITULARES DOS GABINETES DEVERÃO REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SEREM INCLUSAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, PROCEDENDO ÀS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ADEQUAREM OS CARGOS AO PRESENTE ATO DA MESA DIRETORA. ART. 3º ESTE ATO DA MESA DIRETORA ENTRA EM VIGOR COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE OUTRUBRO DE 2024 E COM VALIDADE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ART. 4º REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DA SILVA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA E O DIPLOMA DE HONRA AO “MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM”, AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. ELUCILDA DE ANDRADE PINTO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” AO SR. JOEL BRITO AMARAL – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. MAYARA JANA ARAÚJO CORRÊA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. LIANA BARBOSA MACÊDO ALMEIDA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. BRENDA LÚCIA DE SANTANA VELOSO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. FABÍOLA CRISTINA GIBSON ALVES – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. MÁRCIA ANDRÉA DE BRITO PIMENTEL – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. DÓRIS DOS SANTOS ALMEIDA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. DEUZIRLENE LIMA JANSEN BERARDINELLI – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DA GRATIDÃO À SENHORA TALITA DA SILVA NASCIMENTO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. LISIANY NOGUEIRA SILVA MELO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. ANDREA DE SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DA GRATIDÃO AO SENHOR TIAGO DE SOUSA COSTA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h32 · Norma mais recente da lista: 23/10/2024