Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DO ESPECTRO AUTISTA (ARPDEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ICHIBAN DOJÔ”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PPA 2022-2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.
A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DA RUA PEDRA PINTADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 133 E 144 ZONA 003 BAIRRO 13 DE SETEMBRO PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANDERLY NASCIMENTO DE SOUZA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO ADVOGADO LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. CARLOS FERREIRA DA SILVA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A ADVOGADA ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. LUISMAR DA SILVA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR WOLNEY COSTA PARENTE JUNIOR, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
INSTITUI O LAÇO AZUL COM LARANJA COMO SÍMBOLO DA DISLEXIA.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O MÊS ABRIL VERDE.
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 2.622, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZOU O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM GRUPO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO ADVOGADO WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ RILDO DE MORAES SANTANA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h55 · Norma mais recente da lista: 30/07/2024