Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. UELTON PEREIRA BARROS, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AOS EX INTEGRANTES DA EQUIPE TÉCNICA QUE FORAM CAMPÕES DO COPÃO DA AMAZÔNIA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM KLEITON MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM RONNEY LIMA BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM VALDENILSON SOARES DE ABREU, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM MOISES VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SRA. PAULA ANDREA HARTLEY, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
DISPÕE SOBRE PATROCÍNIO DESTINADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEL QUE SE DEDICAM AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O MÊS FEVEREIRO ROXO E LARANJA.
A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS A CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO RIO BRANCO ENÉAS FARIAS TEODOSIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO 3º SGT QPCPM DEIVISSON SILVA MACIEL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
"FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM GRUPO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA."
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Boa Vista para o Biênio 2023/2024. I - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA. Presidente: Enonilson Bispo Feitosa - PP; Vice-Presidente: Melquisedek da Silva Menezes - União Brasil; Membro: Samuel de Jesus Lopes - Republicanos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 18/07/2024