Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA DUCINEIA BARROS DE AGUIAR, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA JACQUELINE DE AGUIAR BARROS, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ALISSON SILVA SIQUEIRA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ALISSON SILVA SIQUEIRA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO PROFESSOR DE JIU-JITSU ELTON CASTRO RODRIGUES POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA MARIA BETÂNIA ALMEIDA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR BRUNO PEREZ DE SALES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RESILIÊNCIA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA."
"INSTITUI O PROGRAMA DE CICLISMO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.”
"INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS DE CICLISMO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.”
"INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA.”
"INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. ”
INSTITUI O RÉVEILLON GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
ACRESCENTA O ART. 204-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA DESTINADAS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA MULHER NA INTERNET E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. JUNIO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA HERICA MARIA CASTRO DOS SANTOS PAIXÃO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA HERICA MARIA CASTRO DOS SANTOS PAIXÃO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PROFISSINAIS DE ENFERMAGEM, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h25 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024