Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DECIDADÃO BOA VISTENSE, AO SR. IURYALVES DE CARVALHO - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AOESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DEBOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE, AO SR. IURY ALVES DE CARVALHO - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E MUNICIPIO DE BOA VISTA.
ISENTA A UNIÃO FEDERAL DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTO E DESDOBRAMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA/RR.
CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COMPLEMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE DE BV AO SENHOR MOISÉS ALVES BARCELOS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL DE SOUZA PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. IVANILDO SOARES VALENTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. IGOR HENRIQUE TAVARES DE MENZES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. DYEGO SILVA VILANOVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1.370/2011 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNICIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR JAMES LOPES DE MAGALHÃES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA MORAIS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR SR. GABRIEL LIMA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PASTOR, RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA O BOM SAMARITANO À SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL/SBB, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PASTOR, ISAMAR PESSOA RAMALHO E PASTORA, MARIA DE NAZARÉ SODRÉ RAMALHO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR EDMILTON DE JESUS MESSIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL PASTOR RÔMULO XAVIER AO PASTOR ELIZEU MIGUEL DEODORO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO PASTOR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026