Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA ARLETE MENDES REGO, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CARLOS GUSTAVO CARVALHO AMORIM POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL CIVIL O SENHOR RONMULO CÉSAR TEIXEIRA SARAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O SENHOR RODRIGO DA SILVA ALCOFORADO MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À POLICIAL CIVIL A SENHORA ÉRICA DE OLIVEIRA VERAS DA LUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO MILITAR GENIVAL MARTINS VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BOA VISTA AMIGA DOS ANIMAIS", DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONVIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAPOEIRA BLINDA VIDAS - ACCBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ENDEREÇAMENTO DIGITAL (ED) COMO MODALIDADE DE ENDEREÇAMENTO OFICIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA AO CONSUMIDOR DE PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SALA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PARCERIAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa e dá publicidade à Composição da Comissão Temporária Especial de Estudo e Proposição de Medidas de Enfrentamento à Violência contra crianças e adolescentes no Município de Boa Vista – RR.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CRIA MEDALHA "MARIA DA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA" DE EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE – AOS CONSELHEIROS DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE, AO SR. WILLIAN ALMEIDA VALE - POR SEU INESTIMAVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADĂ BOA VISTENSE, À SRA. JOSIANE NUNES DE SOUSA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA BOA VISTA – AOS CONSELHEIROS DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS Á CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA - A CONSELHEIRA DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS Á CIDADE DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 28/07/2026