Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA SIMONE ARRUDA DO CARMO, DELEGADA DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ALEX QUIRINO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LAURA LUCIA MAXIMO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CB QEP PM THIAGO RAMALHO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA DAYANE NASCIMENTO DE FRANÇA AMORIM, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LUCÍLIA DA SILVA SOBRINHO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO SOCIAL EM AÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – INSTITUTO ESTAÇÃO RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INCENTIVO AO USO DE SPRAY DE PIMENTA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA PESSOAL POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU TENTATIVA DE AGRESSÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FOLCLÓRICO QUADRILHA AMOR CAIPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA” À SENHORA DENISE ARNOUT ROHNELT DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À GASTRONOMIA E À PESQUISA E DIFUSÃO DA CULTURA ALIMENTAR AMAZÔNICA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA AO ATLETA E TREINADOR CASSIO GREICK PEDROSO COSTA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN À ADVOGADA GISLAYNE SILVA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ERICLES FELIPE MASCARENHAS DE OLIVEIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ANTÔNIO NÓBREGA DELMIRO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CARLOS RAFAEL DOS REIS LIMA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR PM RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. OSMAR MORAIS SANTOS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO POLICIAL MILITAR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ALESSANDRO DANTAS DA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA” À SENHORA FERNANDA FIALHO DE MELO, EM RECONHECIMENTO AOS MAIS DE TRINTA ANOS DEDICADOS À GASTRONOMIA, À PRODUÇÃO DE EVENTOS E AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA” AO SENHOR ELIEZER BATISTA DE CASTRO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À HOSPITALIDADE, À COQUETELARIA E À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR EM RORAIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 04/08/2026