Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º E 4º E REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1009 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.103,08 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR ISABEL VARGAS PINA VIANNA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.213,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 495 DE 31 DE MAIO DE 2011 QUE NOMEOU EDVALDO RODRIGUES BARRETO CHEFE DO SERVIÇO DE PROTOCOLO.
CONCEDE ADIANTAMENTO A EDVALDO RODRIGUES BARRETO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE AREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O COMITE DE INVESTIMENTOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO-RO-IPMVP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 17/05/2016