Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FECHAMENTO DE TRECHO DA RUA HORTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO REFERENTES AO EXERCICIO DE 2014, COM RESSALVAS.
CONCEDE AO SERVIDOR EDVALDO RODRIGUES BARRETO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
CONCEDE A SERVIDORA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.6
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO E O SITE OFICIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RONDÔNIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO JOAQUIM RAMOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/09/2016