Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2010, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
CONCEDE ADIANTAMENTO A WELLIGTON TON GUSMÃO NO VALOR DE R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A EDVALDO RODRIGUES BARRETO NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTRO E SESSENTA E OITO REAIS).
NOMEIA LEILIANA DE PAULA CUNHA ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO.
REVOGA A PORTARIA N° 553 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU RAYANE PRATES MACIEL ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO.
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELISANGELA SILVA DE MOURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
REVOGA A LEI Nº 678 DE 25 DE JANEIRO DE 2010.
CONCEDE ADIANTAMENTO A RAYANE PRATES MACIEL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016.
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 975 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 990 DE 16/12/2015 E O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 991 DE 16/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO.
REVOGA A PORTARIA N° 589 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA CHEFE DE SERVIÇO DE PROTOCOLO.6
ADIA PARA 04 DE OUTUBRO DE 2016 DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 17/02/2017