Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 990 DE 16/12/2015 E O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 991 DE 16/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 990, de 16 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 991, de 16 de novembro de 2015ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERXÍCIO DE 2016.