Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 QUE " ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 32.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.20.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.30.30.00 E A OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.30.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS A FAZENDA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECIFICAS".
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015, COM RESSALVAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE 2053 DENTRO DO PROGRAMA 1018 DA SEMOSPA, PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 33.30.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 55 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.
NOMEIA ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL - INTERINO.
ALTERA O ARTIGO 3º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 131 DE 24 DE MAIO DE 1996.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.315,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.641,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 07/08/2017