Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
LEI DE Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 QUE " ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.158, de 30 de abril de 2018INCLUI INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, INCLUI OS ITENS 17 E 18 AO ARTIGO 16, INCLUI OS ITENS 19 A 24 AO ARTIGO 23 INCLUI O ARTIGO 20 O ITEM 12, INCLUI O ARTIGO 25 ITEM 10 E ALTERA ANEXO I E II DA LEI Nº 1054 LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.277, de 13 de agosto de 2019" INCLUI INCISO IV AO ART. 10, ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ARTI. 12, INCLUI OS ITENS AOS ART. 16, ART. 23, ART. 20, INCLUI AO ART. A ALTERA ANEXOS I E II DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.305, de 19 de novembro de 2019INCLUI OS ITENS 17 E 18 AO ART 27 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.393, de 16 de março de 2020LEI DE Nº 1.393 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE "ALTERA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.