Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 41.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.14.00, 33.90.30.00,33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO, A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA FORMA DE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.91.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.9014.00, 33.90.30.00,33.90.39.00, 33.90.95.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR E DAR BAIXA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CANDIDO PORTINARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 31/10/2017