Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELISÂNGELA SILVA DE MOURA NO VALOR DE R$ 482,95 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR E DAR BAIXA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM OSÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR E DAR BAIXA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o novo Código Tributário do MunicIpio de Vale do ParaIso - RO, e dá outras providéncias.
INSTITUI AS TAXAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 68.180,96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAENTO VIGENTE, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
" DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA INCISOS I E II DO ART 3º DA LEI Nº 892 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 206.097,45 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 45.119,72 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.787,17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 29.922,17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 24/01/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026