Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANUIR COM DESTINAÇÃO DADA RECURSO INERENTE À CIMENTO AO ERÁRIO REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0035160-28.199 9.8.2 2.000 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA N° 567 DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA N° 575 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO E ARTIGO 2º DA LEI Nº 629 DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU E DO ITU ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43 DE 17 DE MAIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLUARIANUL (PPA) DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 - PPA 2014-2017, INSTITUIDO PELA LEI N° 888, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERXÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 16 DA LEI N° 950 DE 29/12/2014 E O INCISO I DO ARTIGO 6° E ARTIGO 8° DA LEI N° 951 DE 29/12/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROMO-VIDA - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N55 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 04/03/2016