Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO REFERENTES AO EXERCICIO DE 2013, COM RESSALVAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 608 DE 29 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - AUV DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PROMOVIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 197 DE 18 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 950 DE 29/12/2014 E O INCISO I DO ARTIGO 6º E ARTIGO 8º DA LEI Nº 951 DE 29/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 974 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA SILVA DE MOURA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AO SERVIDOR JAIRO CORDEIRO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART,, 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013, CRIA CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO JOAQUIM RAMOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 07/10/2015