Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao inciso I e alínea "a" do art. 112 da Lei Orgânica do Município
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MATRICULADO NOS CURSOS DA UNICENTRO-UNIÃO CENTRO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR LDTA. DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NO VALOR DE 4.627.970,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 328 DE 02/01/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, JUNTO CÂMARA MUNICIPAL,NO VALOR DE R$ 6.612,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 26/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2002, 2003, 2004 E 2005
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 328 DE 02/01/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 CAPUT DA LEI Nº 91 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994
ALTERA O ART. 2º CAPUT DA LEI Nº 319 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADE FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 06/03/2003