Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE IRMÃ DULCE CRIADA PELA LEI Nº 229 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A AGENDA 21 LOCAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NO VALOR DE R$ 18.381,60, JUNTO A SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A ALIENAR O EQUIPAMENTO TIPO TRATOR NEW HOLLAND 7630TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A PROCEDER À BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
ALTERA A LEI Nº 197 DE 18 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, PARA CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.714,30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 24 DE 01 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - APPEFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE VALE DO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NO VALOR DE R$ 55.714,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ART. 10A DA LEI Nº 312 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NO VALOR DE R$ 52.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXOS LEI Nº 365, DE 12/11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20% DO TOTAL FIXADO NA LEI Nº 370 DE 30/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 24/10/2003