Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 759 DE 28/12/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
DEFINE O VALOR DA TAXA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - APPEFA DE VALE DO PARAÍSO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRODUTOS PARA REALIZAR SORTEIO DE FIM DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI_753_DE_03_DE_NOVEMBRO_DE_2010
LEI_752_DE_03_DE_NOVEMBRO_DE_2010
ALTERA O ART. 2° DA LEI 546 DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI N° 8 DE 26 DE JANEIRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI_749_DE_03_DE_NOVEMBRO_DE_2010
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, BEM COMO ATUALIZA QUADRO DE REFERENCIAS, ALTERANDO A LEI N° 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993, LEI N° 563 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E A LEI Nº 676/2009, SEUS ANEXOS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NORMAS GERAIS SOBRE A PERMISSÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 671 DE 11/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS REGRAS DE COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REIAS) JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 10/03/2011