Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EM UNIÃO CRISTÃ-ASPRORUC E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 759 DE 28/12/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE MÉDICOS E BIOQUIMICOS, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 759 DE 28/12/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICA, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE VALE DO PARAÍSO COMSEAN-VP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR E DAR BAIXA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MEIRELES, A DAR BAIXA NA RELAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI_767_DE_17_DE_MAIO_DE_2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS, DEFINE O QUE É OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 747 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA EM MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N° 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU E ITU DO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 08/09/2011