Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Desincorporação do Patrimônio Público de Áreas de Terras Cedidas Por Escritura Pública Declaratória, Revoga Parcialmente a Lei 219 de 12 de Junho de 2001 e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura Administrativa para o efeito do quadro de servidores comissionados da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2003 e dá outras providencias.
Altera o PPA Correspondente aos Exercícios de 2003 a 2005, mantendo integralmente a Lei 210/01 e dá outras providências
Dispõe sobre a Denominação de Conjuntos habitacional do Município de Urupá
Altera PPA, LDO e cria nova Programação e Elemento na LOA referente ao exercício de 2002 e dá outras providências
Dispõe sobre pagamento de multa em favor do INSS e dá outras providências
Dispõe sobre o 4º Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização de salários em favor de Servidores Efetivos lotados nos dois Poderes e da outras providências
Dispõe sobre a contratação de uma Instituição Jurídica prestadora de serviço de natureza social, industrial e educacional e dá outras providências
Dispõe sobre procedimentos normativos para fins de proceder baixa de Patrimônio Público e dá outras providências
Dispõe sobre procedimentos normativos para fins de escrituração de lotes urbanos e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de serviços de habilitação e capacitação de professores leigos em face a UNIR e dá outras providências
Dispõe sobre cessão de instrumentos agrícolas, via comodato em favor de Entidades Jurídicas sem fins lucrativos e dá outras providências
Dispõe sobre o plano de carreira para o Magistério Público Municipal
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO.
MODIFICA O VALOR DO GEC. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.044/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 035/1996, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 29/11/2002