Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, CONSTANTES NO ANEXO I,II E III DA RESOLUÇÃO N. 018/94, DE ACORDO COM A MP N.434.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 1994, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVA N. 001/93, DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AUMENTO SALARIAL PARA O BIMESTRE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UMA GRATIFICAÇÃO EXTRA AOS VEREADORES DE MAIOR COMPARECIMENTO EFETIVO AS SESSÕES E A PARTICIPAÇÃO NAS VOTAÇÕES.
ESTABELECE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REPOSIÇÃO DE AUMENTO SALARIAL.
\ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 3º - CARGOS DE CONFIANÇA DA RESOLUÇÃO N. 001/93.
ALTERA O ANEXO I DA TABELA I DA RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVA N. 002/93, QUE FIXA A VERBA DE REPRESDENTAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA MESA DIRETORA.
Lei Orgânica do Município de Urupá
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO.
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS VEREADORES DURANTE O PERÍODO DA CONSTITUINTE MUNICIPAL.
FIXA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urupá-RO, e dá outras providências.
FIXA O AUMENTO SALARIAL
SUBSTITUI A RESOLUÇÃO N. 005/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 29/03/1994