Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO N.030/1998, QUE DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIAMENTE DO USO DE TRAJES SOCIAIS, DURANTE AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA LEGISLATURA DE 1.997 A 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIAMENTE DO USO DE TRAJES SOCIAIS, DURANTE AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNIICIPAL DE URUPÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO DE TRABALHO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PERCENTUAL DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A ESTABILIZAR PROVISORIAMENTE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO CONVERTIDOS EM URV´s.
ALTERA A RESOLUÇÃO DE N. 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h44 · Norma mais recente da lista: 23/04/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026