Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI 268/03 DE 29 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei 257/02 de 20 de Dezembro de 2002 e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Revogação da Lei 201/00 pertinente a criação de Cargos Comissionados de Agentes Comunitários
Dispõe sobre a Denominação da Escola de Ensino Fundamental no Bairro Alto Alegre e dá Outras Providencias
Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias
Dispõe Sobre Legislação Especial para fins de Celebração de Convênio entre o Município de Urupá e o Estado de Rondônia e da outras providencias
Dispõe Sobre a Realização do 4° Concurso Público, integrando junto ao quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências
Dispõe Sobre a Admissão de Agentes Comunitário de Saúde, Assistentes Educativo - PETI e dá outras providencias
Dispões sobre a contratação pôr tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal de Urupá e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Adquirir Exemplares do Livro Sagrado (BIBLIA) Para Distribuição Gratuita nas Escolas, Entidades Religiosas e Órgãos Públicos no Município.
Dispõe Sobre Legislação Especial para fins de subvenção e auxílio em favor de entidades sem fins lucrativos
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DOS SETORES 01, 02, 03 E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EFICÁCIA DO ART. 36 DA LEI 248/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Arborização e Gramagem nos pátios das Escolas Municipais deste Município e dá outras providencias
Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros e Mercadorias - TAXI no Município de Urupá e da outras providências
Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros Através de MOTO TAXI no Município de Urupá e da outras providências
Dispõe Sobre Procedimentos Normativos, Objetivando Seleção de Pessoas comprovadamente Carentes para Efeito de Doação dos Imóveis nos conjuntos Habitacional e dá outras providencias
Integra a Estrutura Administrativa Para o Efeito do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Realização do 4° Concurso Público, integrando junto ao quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 06/04/2004