Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para Construção de Quadra Poliesportiva e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Projovem Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso Básico Fixo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso de Transição e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para pavimentação asfáltica e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso Variável de Média Complexibilidade e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Saúde (Hospital de Pequeno Porte - HPP) e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para adquirir máquinas e equipamentos para recuperação da malha viária e adota outras providências
Altera redação do Inciso II do Art. 8° da Resolução Legislativa n° 007, de 10 de Maio de 1.993
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Urupá – RO, para o exercício de 2005, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão do PPA correspondente ao exercício de 2005, mantendo integralmente a Lei 210/01 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias
Dispõe Sobre a Criação de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias
Autoriza o Município de Urupá, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias
Altera a Lei 033/04 de 14 de Dezembro de 1993 e dá Outras Providências
ALTERA A LEI 272/03 DE 19 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 26/01/2010