Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação e desdobramento de elemento de despesa na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências
Dispõe sobre criação e desdobramento de elemento de despesa na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de promover aquisição de materiais hospitalares e adota outras providências
Dispõe sobre criação da funcional programática, natureza da despesa e desdobramento da natureza das despesas na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 para permitir as contrapartidas com convênio firmado com Organismos do Estado, União e Municípios e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de aquisição de um Microônibus, usado, e adota outras providências
Dispõe sobre criação e desdobramento de elemento de despesa na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências
Dispõe sobre criação e desdobramento de elemento de despesa na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Urupá, para Crianças e Adolescentes, seu funcionamento e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de promover aquisição de uma Retroescavadeira e adota outras providências
Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades e cria o fundo de aparelhamento de atividades sanitárias, na forma que menciona.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para assistência ao Transporte Escolar Estadual e adota outras providências
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para dar apoio às despesas vinculadas a Campanha de Vacinação e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de promover Aquisição de Tratores Agrícolas e Grades Niveladoras e da outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Roçadeiras e Grades Aradoras e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e Veículo e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para Construção de Bueiros e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 21/05/2010